Uma regulamentação europeia cada vez mais rigorosa
Desde os anos 1990, a União Europeia estabeleceu normas destinadas a garantir a qualidade dos combustíveis e a reduzir o seu impacto ambiental. Estas normas são atualizadas regularmente para se adaptarem aos objetivos climáticos do continente. Os combustíveis devem respeitar especificações precisas:
- Teor máximo de enxofre
- Índice de octano / de cetano
- Emissões poluentes associadas à combustão
Os textos de referência
Várias diretivas enquadram o setor, nomeadamente:
- Diretiva 98/70/CE relativa à qualidade dos combustíveis
- Diretiva RED III (2023/2413) relativa às energias renováveis
- Regulamento 2019/1242 relativo às emissões de CO2 dos veículos pesados
Que combustíveis são abrangidos?
A regulamentação aplica-se aos seguintes combustíveis:
- Gasolina (E5, E10)
- Gasóleo (B7, B10)
- GPL-c, GNV, bioGNV
- Hidrogénio, eletricidade, combustíveis sintéticos
Um impacto direto no consumo
Graças a estas normas:
- A poluição atmosférica diminuiu nas cidades europeias
- Os combustíveis contêm menos compostos tóxicos
- Os combustíveis alternativos são progressivamente integrados nas estações de serviço
Isto traduz-se também numa melhor interoperabilidade entre países.
Que futuro para os combustíveis fósseis?
As normas europeias inscrevem-se na estratégia Fit for 55, que prevê o fim da venda de veículos térmicos em 2035. Isso implica uma rápida evolução dos combustíveis para versões:
- menos carbonadas (biodiesel, e‑fuel)
- ou descarbonizadas (hidrogénio, eletricidade)
Obrigações para os distribuidores
Os distribuidores devem:
- afixar as informações regulamentares
- respeitar as normas de armazenamento e de mistura
- participar na rastreabilidade dos biocombustíveis
O incumprimento expõe-nos a sanções administrativas.
Um quadro europeu em evolução
As normas estão destinadas a evoluir ainda mais, com:
- Limiares mais estritos em matéria de gases com efeito de estufa
- Uma maior harmonização entre os Estados-Membros
- Um papel crescente dos combustíveis provenientes da economia circular
🔗 Leia também:
- Combustíveis renováveis: LanzaJet e ATOBA Energy aliam-se
- Compreender o funcionamento do mercado do carbono
- Diretiva RED III – EUR-Lex